Ordenar por:
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Modelos » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Petição requerendo citação por edital

Modelo de Petição.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Modelos » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação cautelar de exibição de documento judicial

Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Pedido de arrecadação de bens de ausente - por desaparecimento

Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Execução Provisória de Sentença

Modelo de Petição
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Modelos » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Portaria baixada de ofício pela Autoridade Policial

Modelo de Petição
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Modelos » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Rejeição de denúncia por atipicidade do fato

Modelo de Petição.
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Modelos » Penal Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
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Modelos » Penal Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Oferecimento de queixa-crime - Genérico

Modelo de Petição.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Concordância com o divórcio após a citação

Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Posse provisória dos filhos nos casos de separação

Modelo de Petição.
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Separação judicial litigiosa - Ruptura da vida em comum a mais de um ano

Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Concordância com o laudo médico para interdição

Modelo de Petição.
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Separação judicial consensual. Casal com filhos e com bens móveis e imóveis.

Modelo de Petição.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de cobrança c/c perdas e danos morais

Modelo de Petição. Colaboração: Olivan Xavier da Silva, Advogado - OAB/PB 1788.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 09:24
Operadora de Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura
Operadora de plano de saúde pode alterar modelo de custeio e do próprio, mas deve manter as
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Direito civil. Contratos. Rescisão. Prévia constituição em mora.

Necessidade. Exceção de contrato não cumprido.
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Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.

AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL

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